By Elaine Averbuch Neves

Sou como você me vê. Posso ser leve como uma brisa ou forte como uma ventania. Depende de quando e como você me vê passar.

– Clarice Lispector -

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Alô, alô! Denuncie abuso!

18/11 – Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
“Educar as crianças hoje, para não precisar punir os adultos amanhã.”

Dia 18 de novembro comemora-se o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. O conselho tem a responsabilidade de atender crianças e adolescentes em situação de risco, aplicando medidas de proteção, podendo requisitar serviços públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O conselheiro tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades, histórias de vida complexas, confusas, diversificadas. O Conselheiro Tutelar precisa saber ouvir, compreender e discernir, habilidades imprescindíveis para o trabalho de receber, estudar, encaminhar e acompanhar casos.
Cada caso é um caso e tem direito a um atendimento personalizado, que leve em conta suas particularidades e procure encaminhar soluções adequadas às suas reais necessidades.
Para dar conta desse trabalho, que é a rotina diária de um Conselho Tutelar, o Conselheiro precisa conhecer e saber aplicar uma metodologia de atendimento social de casos.         O Conselho Tutelar deverá agir sempre com presteza:
De forma preventiva quando há ameaça de violação de direitos; De forma corretiva quando a ameaça já se concretizou.
A perspectiva da ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo, desatenção, falta ou omissão

A denúncia é o relato ao Conselho Tutelar de fatos que configurem ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes e poderá ser feita das seguintes formas: por escrito; por telefone; pessoalmente ou de alguma outra forma possível.
Não há necessidade de identificação do denunciante, que poderá permanecer anônimo. No entanto, para que a denúncia tenha consistência e conseqüência, é importante que dela constem: qual a ameaça ou violação de direitos denunciada; nome da criança ou adolescente vítima de ameaça ou violação de direitos; endereço ou local da ameaça ou violação de direitos; ou, pelo menos, alguma referência que permita a apuração da denúncia. Constatada a veracidade de uma denúncia, após visita de atendimento, e sendo ela totalmente ou parcialmente procedente, o Conselho Tutelar tem em suas mãos um caso, para estudo, encaminhamento e acompanhamento.
Gente, Hoje é Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, representante legítimo dos Conselhos Tutelares espalhados por todo o Brasil, e esta foi a forma que encontrei, aqui no Blog, de homenagear a todos eles, por seu incansável e imprescindível trabalho, explicando um pouco para quem ainda desconhece ou gostaria de saber um pouco mais...

Parabéns a todos os Conselheiros Tutelares do Brasil!!!

 
“Família estruturada; criança amada, violência afastada.”

Fontes:
Sua semana foi boa? O fim de semana está chegando....
 "Miseráveis" são todos os que não conseguem enxergar a grandeza de Deus.
Mário Quintana

Lembrem-se, as mudanças acontecem “De dentro pra fora!”


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6 comentários:

Ozenilda Amorim disse...

Oi Elaine,
Coisa boa ter você no meu blog, adorei seu comentário! Volte sempre e aproveite as novidades. Eu estarei por aqui batendo papo sempre com você.
Adoro gatos, tenho 4 agora, mas perdi o meu xodó em agosto e ainda dói muito, o Branco. Por isso a novinha chama Branca, em homenagem a ele. Manda sim a foto dos seus gatos que adorar ver.
;)

ELAINE disse...

Ôi Nilda! Obrigada pela visita e pelo carinho! Volte sempre! Bjo!

Macá disse...

Elaine
bonito gesto em homenagear o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Precisamos muito deles.
Estou ficando por aqui também, ok?
Bom final de semana.
bjs

ELAINE disse...

Obrigada pelo comentário carinhoso! Volte sempre! Bjo! Bom finde também!

Irene Moreira disse...

Olá Elaine
Obrigado pela visita e por me convidar para vim neste cantinho muito grandioso.
Parabéns pela Homenagem ao Conselheiro Tutelar que é uma peça muito importante em nossa ensino.

Beijinhos

ELAINE disse...

Irene! Seja sempre bem vinda! Obrigada pelo carinho! Volte sempre! Bjão!